OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Lula dá posse a três novos ministros

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.

Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP

Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Resistência ao Exército convém a Lula

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas